Entidades

Senhores membros do Governo, Digníssimos convidados, Minhas Senhoras e meus Senhores:

Já foi dito, este é provavelmente o mais ambicioso e o mais importante programa do Plano Tecnológico, porque ele combina dois aspectos essenciais e duas ideias-chave do Plano Tecnológico: a ideia de inovação tecnológica e a ideia de conhecimento. Este programa visa, em primeiro lugar, massificar o uso de computadores na sociedade portuguesa e, portanto, contribuir para o desenvolvimento mais rápido da tecnologia, da modernização tecnológica no nosso país. Mas visa, por outro lado, um acesso mais universal à banda larga e, com isso, significa um investimento no conhecimento, na aprendizagem e até na autonomia individual.
Inovação tecnológica e conhecimento: são estes os dois pilares deste programa e, por isso, um dos programas mais ambiciosos do Plano Tecnológico que, com este programa tão ambicioso e tão importante, se apresenta como um Plano Tecnológico que está em movimento e em desenvolvimento.
Já não há dúvida de que, se nós queremos ter uma Sociedade de Informação em Portugal, se queremos apostar numa Sociedade do Conhecimento, há três aspectos que são absolutamente essenciais.
Em primeiro lugar, nós precisamos de ter uma infra-estrutura moderna e instalada no nosso país, cobrindo todo o nosso país. Mas precisamos, também, de massificar o uso de computadores e precisamos desenvolver instrumentos para que mais portugueses utilizem computadores. Finalmente, precisamos também que mais portugueses, mais organizações, tenham acesso à banda larga.
São estes, por ventura, os três aspectos essenciais para a Sociedade de Informação: uma infra-estrutura de telecomunicações moderna, que já temos, um desenvolvimento na utilização de computadores e um desenvolvimento na utilização da banda larga. Pois eu estou convencido que, para atingir estes três objectivos, modernidade na infra-estrutura, mais portugueses a usar o computador e mais organizações e indivíduos com acesso à banda larga, isso exige e impõe uma visão estratégica que seja partilhada entre o Estado e o mercado, entre o Estado e a sociedade.
A ideia do Plano Tecnológico nunca foi uma ideia para ser utilizada como inspiração para um programa do Estado. O Plano Tecnológico não é apenas para o Estado, o Plano Tecnológico é para a sociedade, impondo, naturalmente, um conjunto de iniciativas, de programas e de medidas ao Estado. Mas é mais do que isso, é uma ideia para que toda a sociedade, Estado incluído, considere as questões de inovação tecnológica e do conhecimento como questões absolutamente prioritárias. Se há um aspecto a destacar neste programa é que, tendo ele nascido da iniciativa do Estado, ele vai desenvolver-se numa parceria entre o Estado e o mercado, entre o Estado e os agentes económicos. Isso é muito positivo, porque significa melhores condições para o êxito do programa.
Eu não acredito que, nestas matérias tão importantes e tão fundamentais para o futuro de Portugal, seja dispensável o papel do Estado, não acredito. Não só o Estado tem a obrigação de apontar o caminho, definir a estratégia, mas tem, também, a obrigação de definir políticas públicas, para marcar o ritmo e a velocidade da mudança para a Sociedade de Informação no nosso país. É claro que o Estado ganhará mais se conseguir desenvolver políticas públicas às quais adiram, também, os grandes operadores, os agentes económicos e aqueles que, no mercado, lutam e são instrumentos dessa mudança. E, pela primeira vez, num aspecto em particular, estamos coordenados.
Não foi fácil chegar aqui. Ninguém imagina, naturalmente, que se assinam aqueles protocolos em tão poucos minutos, sem uma negociação árdua e difícil. Tratou-se de, entre o Estado e os diferentes operadores, nos entendermos quanto àquilo que é, realmente, muito importante para desenvolver a Sociedade de Informação. Nem sempre estivemos de acordo mas conseguimos, com um esforço mútuo, do Estado e também dos operadores, entendermo-nos quanto ao essencial, quer dos programas quer dos objectivos, e isso é muito importante porque, pela primeira vez, não há acções dispersas e, muitas vezes, incoerentes para promover a Sociedade do Conhecimento. Pela primeira vez, há uma concertação estratégica entre Estado e operadores para, em conjunto, fazermos as mesmas coisas para potenciarmos a Sociedade de Informação, para melhorarmos os principais indicadores na área da Sociedade de Conhecimento e da Informação, por forma a fazer com que a mudança para esse paradigma seja mais rápida em Portugal.
É por isso que este programa é tão importante, porque, pela primeira vez, há uma concertação entre Estado e operadores. É também importante por uma outra razão: é que agora concentramo-nos no essencial. Claro está, há muitas áreas de que nos podíamos ter ocupado. Há muitas áreas da Sociedade do Conhecimento em que podíamos também actuar, mas decidimos, todos nós, Estado e operadores, concentrarmo-nos naquela área que faz mudar o resto. Reparem bem: este programa é destinado a quem? É destinado a eles, jovens, é destinado aos professores e é destinado a todos aqueles adultos que, estando a trabalhar, decidiram melhorar as suas qualificações, alguns deles voltar à escola, alguns deles trabalhar à noite, alguns deles - a maior parte deles - estando em formação. É para este conjunto de pessoas que se dirige este programa, e não é por acaso que a nossa aposta neste grupo significa a aposta naqueles que são instrumento da mudança. Significa mudar aquilo que, por si, também fará mudar. É, digamos assim, a área estratégica de actuação e, estou convencido, que apostámos bem.
Apostar na escola e na mudança da escola é das tarefas mais nobres e importantes que nós temos pela frente. Mudar aquilo que faz mudar. O investimento que agora vamos fazer nestes jovens, nestes professores e, também, em todos aqueles que estão em formação nas Novas Oportunidades, fará com que eles sejam agentes da mudança para uma Sociedade do Conhecimento.
Apostamos, portanto, na prioridade das prioridades. Alguns, naturalmente, podem manifestar surpresa quanto à obsessão com a banda larga e à importância da banda larga. Eu quero dizer o seguinte: quem questiona, hoje, a importância da banda larga não conhece o mundo. Aliás, estou convencido que, se perguntarem a qualquer jovem de dezoito anos, ou de dezasseis anos, porque é que a banda larga é importante, ele sabe responder. Principalmente aqueles que tinham acesso à Internet noutra velocidade sabem a diferença para a banda larga, sabem perfeitamente a diferença. Os meus filhos sabem reconhecer porque que é que a banda larga é importante.
É preciso, de uma vez por todas, que a sociedade portuguesa perceba a importância que tem a questão da banda larga. Já foi dito por muitos políticos e quero acompanhá-los. A banda larga, hoje, é um serviço público tão importante quanto foi o telefone ou a luz eléctrica há um século atrás. I
sso é absolutamente decisivo não apenas para o crescimento económico mas, também, para a democratização do conhecimento, para a criação de oportunidades na nossa sociedade e, até, para a autonomia individual.
A banda larga, a utilização do computador, promove a autonomia individual, promove mais conhecimento e é um factor decisivo para o crescimento económico e para a melhoria da competitividade na nossa sociedade.
É por isso que tenho valorizado tanto a questão da banda larga e tenho-a valorizado no discurso político porque o discurso político pode muito. As palavras podem muito e o apelo que faço à sociedade, para que considere que isto é uma prioridade, é absolutamente indispensável. Foi, naturalmente, em função deste discurso político que, hoje, Portugal pode dizer que tem todo o seu território nacional coberto com banda larga.
Foi em virtude dessa vontade política, de se fazer e de se progredir, foi por causa dessa vontade política que, hoje, todas as escolas estão ligadas em banda larga.
É, também, em virtude de se considerar essa questão como uma questão importantíssima que, hoje, o nosso país pode dizer que tem das taxas mais elevadas de cobertura com banda larga móvel e é dos países que mais cresce, mais rapidamente cresce neste domínio da banda larga.
A banda larga é hoje absolutamente essencial para a modernização, para a obtenção de indicadores, de possibilidades para fomentar uma sociedade que seja uma Sociedade do Conhecimento e uma Sociedade da Informação.
Julgo, portanto, que este programa espelha bem o que é a ideia do Plano Tecnológico, que espelha bem qual deve ser o papel do Estado, que espelha bem que a concertação estratégica, entre Estado e operadores, é absolutamente decisiva para que nós possamos ter melhores resultados.
Este programa espelha bem a nossa prioridade: mudar aquilo que fará mudar Portugal, mudar a escola, mudar até, ou contribuir para a mudança, o método de ensino porque o que nós queremos está muito claro.
A nossa ambição é que o computador seja visto, exactamente, como um material didáctico igual a livros e cadernos. Nós queremos vulgarizá-lo, queremos massificá-lo porque isso é absolutamente decisivo para que, nos próximos anos, possamos obter melhores resultados. Tenho, muitas vezes, invocado a metáfora de um clássico livro infantil, quando um dos personagens desse livro diz a determinada altura que, nesse país, para se ficar parado é preciso andar depressa e, nesse país, para se avançar é preciso andar duas vezes mais depressa.
É esse mesmo o desafio para Portugal. Não basta andar depressa nas telecomunicações, não basta andar depressa como o mercado estava a andar no que diz respeito à banda larga, não basta andar depressa na massificação do uso dos computadores: é preciso andar duas vezes mais depressa, porque a única forma de nós estarmos no pelotão da frente da Sociedade de Informação é andarmos mais depressa que os outros que estão, também, a andar muito depressa.
É, portanto, uma questão de velocidade. É, por isso, uma questão de aceleração e, se há objectivo que o Estado teve com este programa, é acelerar a mudança. Com certeza que a mudança se está a dar, todos os dias, no nosso país, que as novas gerações vão trazer essa mudança consigo, que as coisas evoluem, mas a questão não é apenas mudar: é o ritmo dessa mudança. É aqui que o Estado intervém, é para acelerar o ritmo dessa mudança, é para ter mais ambição, é para se aliar, de certa forma, ao Mercado e, juntos, terem mais força para acelerar essa mudança e para dar mais oportunidades.
Este programa, e essa aceleração da Sociedade de Informação, é absolutamente essencial para a nossa economia. Isso é, aliás, ilustrado por todos os exemplos.
Um investimento neste domínio, um progresso neste domínio, cria muito melhores condições para o crescimento económico e para a competitividade, mas é absolutamente fundamental também para combater a exclusão, para dar mais oportunidades e para integrar mais portugueses na nova sociedade em desenvolvimento, que é a Sociedade do Conhecimento. É por isso que este programa é tão importante e, aliás, tão emblemático, porque ele também põe em cima da mesa o papel do Estado, como factor de aceleração. Esse papel do Estado está bem presente naquilo que fizemos nestes últimos meses, um papel do Estado que, como digo, tem por objectivo pôr o nosso Plano Tecnológico em marcha. Dito isto, vamos começar esta aventura.
Um programa inovador como este tem, em si, sempre elementos de aventura e de desconhecido. Iremos enfrentar obstáculos e dificuldades, sim, mas estamos preparados para os resolver. Estamos todos preparados para lhes dar resposta, o Estado e os operadores. Claro que há sempre para aí uns cínicos que acham que nada vale a pena e que têm sempre boas razões para achar que qualquer medida, qualquer impulso, ou é inútil ou é perverso. São, aliás, as teses gerais dos conservadores: nunca nada vale a pena, é inútil porque o melhor é deixar as coisas evoluírem ou, então, pior ainda, será perverso porque produzirá resultados ao contrário daquilo que são as genuínas, boas e generosas intenções. Eu já ouvi esses argumentos durante décadas na minha vida e uma coisa vos digo, o mundo não teria avançado se tivéssemos dado ouvidos a esses. Eu acredito que há em Portugal um espaço para avançarmos mais depressa. Julgo que não podemos atrasar-nos nesta revolução tecnológica que está em marcha no mundo. Julgo que é preciso acelerar, julgo que é possível darmos o melhor de nós próprios a favor desta mudança e, se nos empenharmos todos nesta mudança, produziremos um resultado em favor de um Portugal mais justo, mais inclusivo, mais moderno e, também, um Portugal que seja capaz de oferecer mais oportunidades aos seus cidadãos. E é isto.
Partimos, portanto, para esta aventura, como digo, Estado e operadores, com o objectivo de desenvolver este programa que aposta nos alunos e apostará neles já no dia 15 de Setembro, no novo ano lectivo; nos professores, aos quais o Estado dará uma ajuda para que exerçam melhor as suas funções, tendo consciência da importância social da profissão de professor. Avançaremos já, de imediato, daqui a uma semana, com o apoio a todos aqueles que se inscreveram nas Novas Oportunidades, que se querem valorizar, que querem melhorar as suas competências e valorizando as suas competência estão, também, a valorizar as suas empresas e a valorizar o seu país. Naturalmente que, a partir de agora, este programa fica nas vossas mãos. Nas vossas, jovens, nas vossas, dos professores, e nas vossas, daqueles que vão ser beneficiários deste programa, aqueles que estão inscritos no programa Novas Oportunidades. E fica em boas mãos, porque nós escolhemos justamente este grupo porque sabemos que daqui nascerá, não apenas a utilização da mudança, mas um instrumento para promover e potenciar essa mudança.
O que me apetece é desejar-vos, apenas, boa sorte porque não há aventura que produza bons resultados sem sorte. É preciso ter, sempre, alguma sorte.
Lembro-me, aliás, de uma pequena história de um dos maiores físicos do século XX, Niels Bohr, um dinamarquês que um dia foi visitado na sua casa de campo por um amigo e, esse amigo, reparou que ele tinha um amuleto da sorte na ombreira da porta, uma ferradura. Tendo ficado tão surpreendido, perguntou a Niels Bohr: como é possível que um físico, talvez o maior físico do século XX, como é possível que uma pessoa tão racional, tão científica, tenha também um amuleto da sorte na sua porta? E ele respondeu: sim, tenho esse amuleto porque parece que dá sorte mesmo àqueles que não acreditam nos amuletos de boa sorte.
Eu também acho que a sorte vem sempre quer da audácia quer do esforço, mas quero desejar a todos aqueles que estão envolvidos, e profundamente envolvidos neste programa, a maior sorte do mundo, porque os resultados deste programa serão, também, muito convidativos a que haja novos programas.
A propósito, isto é apenas o primeiro passo. A partir daqui desenvolveremos outros programas, por exemplo, para as empresas, e a rapidez com que as empresas aderem à banda larga é absolutamente decisiva para a sua competitividade.
Estudaremos, também, formas para que essa mudança e essa progressão seja mais rápida. Investiremos, também, na produção de conteúdos, porque isso é absolutamente essencial para a Sociedade de Informação.
Enfim, há muito a fazer. Este é o primeiro passo.
Quero desejar a todos boa sorte, bons êxitos.
Muito Obrigado.