Entidades

Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes da PT, da Vodafone e da Sonaecom, Srs. Directores Gerais e representantes da Microsoft, da Ericsson, da Intel e da Cisco, Senhoras e Senhores Convidados, Senhora Directora e Estimados membros do Conselho Directivo, professores e alunos da Escola Secundária de Eça de Queiroz.

Obrigado. Obrigado, por nos acolherem na vossa escola. E peço, desde já, desculpa pelo transtorno que possamos ter causado ao funcionamento regular das aulas, mas compreendam: o que temos para dizer hoje, aqui, é muito importante. Para vocês e para o País.
E permitam-me começar, justamente, pelos alunos da Eça de Queiroz. Olho para vocês e relembro com saudade os tempos em que fui estudante. Foram tempos felizes! E relembro também, quão diferente era essa época da que vivemos. Os meios de que dispúnhamos eram radicalmente diferentes dos de hoje. A televisão era uma miragem: só existia nos países distantes e mais evoluídos. Telemóvel? Uma ideia dos livros de ficção científica. E-mail? Messenger? YouTube? Wikipédia? Google? Tudo formas de comunicação que nem sequer imaginávamos.
Hoje, para vocês, isto são dados simplesmente adquiridos. Hoje, as plataformas tecnológicas fazem parte das vossas vidas, de forma absolutamente natural e espontânea.
Hoje, podemos dizer, vivemos numa sociedade em permanente evolução tecnológica. Vivemos, em pleno, a Sociedade de Informação e Conhecimento.
Por isso, já ouviram falar com certeza do Plano Tecnológico do Governo. O Plano Tecnológico é uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa que visa mobilizar as empresas, as famílias e as instituições para que, com o esforço conjugado de todos, possam ser vencidos os desafios de modernização que Portugal enfrenta. O Governo assume o Plano Tecnológico como uma prioridade para as suas políticas públicas.
O Plano Tecnológico constitui, também, o pilar para o Crescimento e a Competitividade do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego, que traduz a aplicação em Portugal das prioridades da Estratégia de Lisboa.
Paralelamente, o Governo, conforme tem sido transmitido pelo nosso Primeiro-Ministro José Sócrates, tem como objectivo prioritário qualificar os portugueses. Nesse quadro temos que olhar atentamente para a literacia digital, ou seja, para a capacidade generalizada de usar o computador e todas as suas capacidades.
O dia de hoje é para festejar, portanto não vos queria maçar com muitos números, mas é importante perceber como está o nosso País classificado, em termos da utilização de computadores e das suas diversas funções.
Portugal tem uma história recente de sucesso no domínio das novas tecnologias: tem a totalidade do seu território coberto com a possibilidade de aceder à Internet com banda larga e somos o primeiro país da Europa a ter toda a rede pública de escolas com banda larga. Ainda há poucos anos, em Portugal, o número de alunos por computador, nas escolas, era de 25; hoje, em resultado dos esforços que o País tem vindo a fazer, este número já é de 10 alunos por computador.
Mas queremos ir mais longe! Porque é que a banda larga é importante? É bom que saibam. Efectivamente, este tipo de ligação permite aceder a um vasto número de softwares e serviços, acrescentando assim valências à utilização informática. É por esse motivo que a percentagem de pessoas que em cada país está ligada com banda larga, é um indicador actualmente determinante na avaliação do desenvolvimento e civilidade das nações.
É aí, no aumento do número de portugueses com ligação de banda larga, que temos que apostar.
A evolução é visível: em 2004, Portugal tinha uma taxa de penetração da banda larga nos lares portugueses de 12% e, em 2006, atingiu os 24%. No entanto a média europeia registada foi de 32%.
Ao mesmo tempo, existe um computador em cerca de 45% dos lares portugueses, enquanto no resto da Europa a média é de 64%.
Acresce mais um dado que explica o conjunto de iniciativas que estamos hoje a lançar: nos lares em que existe um computador, a taxa de penetração de banda larga, em Portugal e na Europa, é igual: 53%. Assim, podemos concluir: o atraso da penetração da banda larga deriva, em grande parte, de uma menor presença de computadores nos lares portugueses. Por isso, apresentamos hoje um conjunto de programas para inverter esta tendência: e-escola, e-professor e e-oportunidades.
Ou seja, o Governo lança aqui na Escola Secundária de Eça de Queiroz, a constituição de um Fundo para a Sociedade de Informação, financiado fundamentalmente pelos operadores móveis, ao abrigo das contrapartidas das licenças de UMTS, que vai permitir que um universo de mais de 600 Mil alunos, professores e trabalhadores em formação nas Novas Oportunidades (240 mil alunos do 10º ano, 150 mil professores do ensino básico e secundário, e 250 mil trabalhadores) possam aceder em condições vantajosas a um computador com ligação e acesso banda larga. Eu repito.
Com três iniciativas, e-escola, e-professor e e-oportunidades, vamos criar condições altamente excepcionais para que mais de 600 mil pessoas, alunos, professores e formandos das Novas Oportunidades, possam ter um computador pessoal com ligação Internet.
Um computador que podem utilizar nas suas casas, nas suas escolas, nas casas dos seus colegas e amigos, etc.
É por isso que, dentro de alguns minutos, vou assinar, com os representantes dos três operadores o protocolo que permite iniciar esta nova ambição.
Ao assinar o protocolo, começamos agora uma nova era na batalha para acabar com a info-iliteracia, as pessoas que não usam regularmente o computador como instrumento de estudo e trabalho. O que estamos a operar é uma verdadeira revolução no mundo da comunicação interactiva. É substancialmente diferente haver 4, 5 pessoas com computador numa turma, ou todos, professores e alunos, terem um computador pessoal e estarem ligados à Internet! Aliás, não conseguimos, por mais que especulemos, antecipar hoje, em todas as suas possibilidades, como será este novo processo de interactividade. Como será, no futuro breve, a nova relação entre todos os colegas da mesma turma devida e modernamente equipados?
Como passarão a ser as aulas com sumários, marcações de testes e todo o planeamento de matérias, encaminhados virtualmente, criando uma nova sistematização através de softwares dedicados? Como se processará a comunicação professor/aluno? E aluno/professor? E dos professores com as famílias? Esta proposta de generalização do uso do computador vai trazer uma verdadeira mudança de paradigma. Uma escola onde todos tenham acesso ao computador devidamente ligado, significa que todos possuem uma plataforma.
O computador é uma plataforma de acesso ao conhecimento e é, ao mesmo tempo, uma plataforma de múltiplas formas de comunicação.
Para chegarmos a este anúncio público, reunimos o esforço de várias empresas, os operadores móveis TMN, Optimus e Vodafone e não só: também outras empresas de software, como a Microsoft, de hardware e outros equipamentos.
O princípio subjacente à oferta que negociámos é este: quem se inscrever nestes programas escolhe, de entre as ligações disponíveis à Internet, a que quiser que inclua o acesso banda larga e o computador portátil.
Para os alunos, começaremos no início do próximo ano lectivo, a partir de 15 de Setembro, com os que se matricularem no 10º ano.
Criámos condições para poderem adquirir um pacote que inclui o computador portátil e o acesso à Internet de banda larga. E quero declarar que o Governo, na sua linha de defesa dos princípios da igualdade de oportunidades e coesão social, atribuiu precisamente à componente social um carácter prioritário.
Assim, os alunos da Acção Social Escolar beneficiam das condições mais vantajosas: pagarão apenas uma mensalidade de 5 Euros para terem um computador com acesso à Internet de banda larga. Para os alunos cujo rendimento do agregado familiar seja baixo, lançamos um preço para o pacote, computador e acesso banda larga, por 15 Euros mensais.
Os restantes alunos desfrutarão de uma oferta com uma entrada de 150 Euros e uma mensalidade 5 Euros abaixo dos preços de mercado dos operadores aderentes ao programa.
Para os trabalhadores em formação no âmbito das Novas Oportunidades, o valor da oferta situa-se numa entrada de 150 Euros e uma mensalidade fixa de 15 Euros, garantindo sempre o pacote integrado que já enunciei.
É justamente pelos formandos nas Novas Oportunidades que começaremos, já a partir de segunda-feira, esta iniciativa, porque é prioritário integrar, na Sociedade de Informação e Conhecimento, as pessoas que estão a fazer um esforço importante para reintegrarem o sistema de ensino.
Para os professores, procurámos e encontrámos a solução conveniente de apoio ao desenvolvimento curricular e à inovação, tendo em conta o suporte à elaboração de materiais pedagógicos e ao trabalho de equipa, não esquecendo aqueles que desenvolvem actividade de gestão escolar.
Essa solução passa igualmente por garantir a mobilidade, condição importante para o pleno exercício da actividade docente.
Assim, a partir também de 15 de Setembro, garantimos um computador portátil, para cada aderente, com ligação de banda larga, com uma entrada de 150 Euros e a mensalidade igualmente 5 Euros abaixo dos preços de mercado dos operadores aderentes.
Estas condições são únicas e representam, como referi, um amplo esforço negocial com os operadores e os diversos agentes envolvidos de hardware e software, uma vez que quisemos garantir a excelente qualidade dos equipamentos e dos programas, condição indispensável para o bom funcionamento dos projectos. Portanto, esta nova ambição para a Sociedade de Informação garante o computador, software, ligação banda larga e todos os serviços inerentes de entrega e garantia de bom funcionamento do pacote. Os potenciais interessados deverão consultar o site www.eescola.net para obter as informações de que necessitam para utilizar estes programas.
Termino dirigindo, de novo, uma palavra para os alunos desta escola e, por seu intermédio, para todos os alunos do nosso País.
No Estado democrático em que vivemos, todos temos direitos e temos deveres.
Gostaríamos, por isso, que este esforço dos diversos agentes envolvidos nos três programas que vos apresentei – e-escola, e-professor e e-oportunidades – e que não é mais que a nossa obrigação, fosse retribuído com o vosso sucesso escolar.
Portanto, toca a estudar e, de preferência, com a boa ajuda da tecnologia dos computadores.
Boa sorte e bom trabalho!